Investidores estrangeiros isentos de impostos sobre lucros de bitcoin em El Salvador

El Salvador isentará os investidores estrangeiros de impostos sobre os lucros da especulação com bitcoins no país, disse um consultor do governo na sexta-feira, depois de se tornar o primeiro a reconhecer a criptomoeda como curso legal.

“Se uma pessoa possui ativos em bitcoin e obtém altos lucros, não haverá impostos. Isso (é feito) obviamente para incentivar o investimento estrangeiro”, disse à AFP Javier Argueta, assessor jurídico do presidente Nayib Bukele.

“Não haverá impostos a pagar nem sobre o aumento de capital nem sobre a renda.”

El Salvador introduziu o bitcoin como moeda legal na terça-feira, ao lado do dólar, que foi a moeda oficial por 20 anos.

Especialistas e reguladores destacaram preocupações sobre a notória volatilidade da criptomoeda, seu impacto potencial na inflação de preços em um país com grande pobreza e desemprego, e a falta de proteção para os usuários.

Também há temores sobre seu potencial para uso ilegal – principalmente na lavagem de dinheiro de atividades criminosas, como o tráfico de drogas, e no financiamento do terrorismo.

Segundo Argueta, a “carteira” cibernética que permite aos salvadorenhos em casa e no exterior comprar e gastar bitcoin inclui “mecanismos relevantes” para garantir a rastreabilidade.

“Estamos implementando uma série de recomendações de instituições internacionais contra a lavagem de dinheiro”, acrescentou o consultor.

Ele disse que as transações de bitcoin serão interrompidas temporariamente se seu valor entrar em colapso, a fim de minimizar o impacto da flutuação extrema da moeda.

O governo diz que sua experiência dará a muitos salvadorenhos acesso a serviços bancários pela primeira vez e espera economizar milhões de dólares em comissões sobre remessas enviadas do exterior, principalmente dos Estados Unidos.

As remessas representam mais de um quinto do PIB do país.